Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

Suspensa decisão que mandava a Eletropaulo pagar mais de R$ 359 milhões a acionistas

Na decisão, a desembargadora afastou a aplicação do disposto no artigo 52 da Lei nº 8.212/91, que veda à empresa em débito para com a Seguridade Social distribuir bonificação ou dividendo a acionista.

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acatou pedido do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça

O ministro Ricardo Lewandowski concedeu em parte pedido de liminar feito pelo advogado Beline José Salles Ramos, de Vitória (ES), por meio da Ação Cautelar (AC) 2183 proposta no Supremo Tribunal Federal (STF).

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde